Versão 4 — 2022-08-27

1. Introdução
2. Confiança e segurança
3. Professores e facilitadores colaboradores
4. Relação do Professor com outros usuários
5. Compromisso dos Professores
6. Direitos autorais
7. Proteção
8. Solução de controvérsias
9. Legislação aplicável
10. Notificações
11. Responsabilidades dos usuários
12. Reembolsos
13. Bloqueios
14. Pagamentos
15. Sessões ao vivo

A Insignia Education Blue, comprometida com a comunidade virtual do mundo e com a expansão do conhecimento, garante a acessibilidade à plataforma educacional a partir de qualquer lugar do mundo. Portanto, este documento contém as políticas, termos e condições gerais que são aceitos expressamente sempre que o serviço de gestão de conhecimento é utilizado por meio de Cursos, Oficinas, Diplomados e Certificação de estudos avançados (destinado exclusivamente a profissionais universitários).

Reservamo-nos o direito de aprovar ou rejeitar a prestação de serviços ou conteúdos nos casos que julgarmos oportuno, bem como o direito de realizar alterações em nosso portal sem aviso prévio, devido à atualização de informações, correção, modificação ou eliminação de conteúdos, uma vez que o portal será avaliado e otimizado periodicamente. Fica expressamente proibido que terceiros realizem framings ou utilizem mecanismos que alterem o design, configuração ou conteúdos do portal.

As políticas, termos e condições podem variar a qualquer momento, de acordo com a evolução que a dinâmica de atualização exigir ou quando novas boas práticas forem necessárias.

Confiança e segurança

Nossos professores de Cursos, Oficinas, Diplomados e Certificação de estudos avançados (destinado exclusivamente a profissionais universitários) têm o dever de revisar estas políticas periodicamente para garantir que cumprem com as atualizações realizadas. O uso dos Serviços está sujeito à aprovação da Insignia Education Blue (IEB), que pode concedê-lo ou negá-lo a seu exclusivo critério.

A IEB reserva-se o direito de remover, suspender, vetar ou bloquear professores, alunos, parceiros ou organizações por eventos inadequados, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo nos seguintes casos:

• Descumprimento de nossas políticas ou condições legais (incluindo os Termos de Uso).
• Um curso esteja abaixo de nossos padrões de qualidade ou tenha impacto negativo na experiência do estudante.
• Ocorra um comportamento que possa afetar desfavoravelmente a Insignia Education Blue, resultando em descrédito, desprestígio, escândalo ou má reputação pública.
• Sejam contratados ou subcontratados os serviços de um comerciante ou outro parceiro comercial que infrinja as políticas da Insignia Education Blue, ou assim seja determinado a seu exclusivo critério.

Professores e facilitadores colaboradores

A plataforma da Insignia Education Blue permite que nossos professores adicionem facilitadores colaboradores aos cursos, oficinas, diplomados ou certificações de estudos avançados que administram. Ao adicionar um facilitador colaborador, o professor autoriza-o a tomar determinadas medidas que afetam sua conta e seus cursos. A IEB não pode assessorar nem mediar nenhum conflito entre um professor e seus facilitadores colaboradores. Se estes tiverem uma divisão de receita atribuída, isso não é responsabilidade da IEB; nossa responsabilidade é pagar 60% da divisão de receita obtida pela gestão do curso, com base nos termos acordados.

Relação do Professor com outros usuários

Os professores não têm relação contratual direta com os estudantes, portanto a única informação que receberão sobre eles será a fornecida através dos serviços estabelecidos. O professor concorda em não utilizar essa informação para finalidades diferentes de prestar seus serviços acadêmicos na plataforma da IEB, não solicitar dados pessoais adicionais, nem armazenar esses dados fora da plataforma. Caso contrário, indenizará a IEB por qualquer reclamação decorrente do uso indevido dos dados pessoais dos estudantes.

O professor acessa sua lista de estudantes com seu código de usuário de professor, e tem a obrigação de marcar a presença de seus estudantes na plataforma, assim como a própria, conforme as diretrizes do departamento de coordenação acadêmica.

Compromisso dos Professores

Como professor de um curso, oficina, diplomado ou certificação de estudos avançados (destinado exclusivamente a profissionais universitários), você é responsável por todo o conteúdo que publica, incluindo aulas, questionários, exercícios de programação, provas, tarefas, recursos, respostas de fóruns, o conteúdo da página inicial do curso e anúncios.

Você declara e garante que:

• Fornecerá e manterá informações precisas sobre sua conta.
• Possui a autoridade necessária para autorizar a IEB a utilizar seu conteúdo enviado conforme especificado nestas condições e nos termos de uso; que seu conteúdo enviado não infringe nem se apropria indevidamente de nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros; que possui as qualificações, credenciais e experiência necessárias (incluindo educação, formação, conhecimentos e habilidades) para ensinar e oferecer os serviços por meio de seu conteúdo e do uso dos Serviços; e que responderá prontamente aos estudantes e garantirá uma qualidade de serviço condizente com os padrões do setor e dos serviços de instrução em geral.

Também declara que:

• Não publicará nem fornecerá conteúdo ou informação inadequados, ofensivos, racistas, cheios de ódio, sexistas, pornográficos, falsos, enganosos, incorretos, ilegítimos, difamatórios ou caluniosos.
• Não publicará nem transmitirá publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou de outro tipo) através dos Serviços ou a qualquer usuário.
• Não utilizará os Serviços para nada além de prestar serviços de tutoria, ensino e instrução aos estudantes.
• Não participará de nenhuma atividade que exija que a IEB obtenha licenças ou pague direitos a terceiros, incluindo a necessidade de pagar direitos pela execução pública de uma obra musical ou gravação sonora.
• Não enquadrará nem integrará os Serviços (como integrar uma versão gratuita de um curso) nem os contornará de nenhuma outra forma ou de descontos sem consulta ou aprovação da IEB.
• Não se fará passar por outra pessoa, nem obterá acesso não autorizado à conta de outra pessoa, nem interferirá ou impedirá de outra forma que outros professores prestem seus serviços ou cursos; nem abusará dos recursos da IEB.

Direitos autorais

O design do Portal, assim como seus códigos-fonte, logotipos, marcas e demais sinais característicos que aparecem na Plataforma Web pertencem à Insignia Education Blue. Os conteúdos dos Cursos, Oficinas, Diplomados e Certificações de Estudos Avançados (destinado exclusivamente a profissionais universitários) pertencem aos autores desses produtos, e a IEB respeita sua propriedade intelectual.

O uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra ação semelhante ou análoga fica totalmente proibida enquanto estiver vigente o contrato entre as partes, para evitar prejuízo à Política de Privacidade. Nesse sentido, a IEB compromete-se a não fornecer suas informações a anunciantes, exceto dados estatísticos anônimos sobre a utilização do Portal, com a finalidade de melhorar o serviço e oferecer produtos condizentes com as expectativas do usuário.

Em todo caso, a Insignia Education Blue declara seu respeito aos direitos de propriedade intelectual e industrial dos criadores dos cursos.

Proteção

Nos associamos a provedores antipirataria para ajudar a proteger seus cursos de uso não autorizado. Para habilitar essa proteção, você designa a Insignia Education e nossos provedores antipirataria como seus agentes para exercer os direitos autorais de cada um de seus cursos, através de processos de aviso e remoção (de acordo com a legislação de direitos autorais aplicável, como o Digital Millennium Copyright Act), bem como outros esforços de cumprimento. Você concede à Insignia Education e a nossos provedores antipirataria a autoridade principal para enviar avisos em seu nome em defesa de seus interesses relacionados a direitos autorais.

Solução de controvérsias

Em caso de surgir uma reclamação, nossa equipe de suporte terá o prazer de ajudar a resolver o problema de forma direta, consensual e cordial. A parte inconformada deverá formular uma reclamação por escrito, deixando constância expressa de que esta constitui o início dessa etapa. Caso a controvérsia persista, deverá recorrer-se a um mecanismo alternativo de solução de conflitos e, finalmente, se isso também não for eficaz, poderá recorrer-se à jurisdição correspondente.

Legislação aplicável

Os processos ou serviços legais regem-se pelo ordenamento jurídico venezuelano, nos aspectos não expressamente estabelecidos nestas políticas, termos e condições. Qualquer disputa ou conflito gerado entre o cliente e a Insignia Education Blue será resolvido de acordo com as leis da República Bolivariana da Venezuela, dentro da jurisdição da Insignia Education Blue (Valência, Venezuela), sem efeito de conflito com as leis de outros países ou do estado de residência atual do usuário.

Notificações

Todas as comunicações entre as partes serão realizadas por meios eletrônicos. O e-mail disponibilizado pela Insignia Education Blue é info@insigniaeducation.com. O e-mail disponibilizado pelo parceiro, cliente ou usuário será aquele fornecido no formulário de inscrição ou registro na Plataforma. Qualquer notificação também poderá ser realizada através do número de telefone celular registrado. Toda notificação será considerada realizada no dia do envio do e-mail.

Responsabilidades dos estudantes, parceiros, clientes ou usuários

• Comprometem-se a não destruir, alterar, utilizar indevidamente, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrônicos da Insignia Education Blue nem dos demais estudantes, parceiros, clientes ou usuários.
• Comprometem-se a não utilizar uma identidade falsa, nem se passar por outra pessoa para o uso da plataforma, participação nos cursos, entre outros produtos ou qualquer outro serviço, nem divulgar senhas ou credenciais de acesso a terceiros, nem de qualquer outra forma que prejudique o funcionamento normal desta plataforma acadêmica.
• Dispõem de todos os conteúdos e materiais de estudo dos cursos na plataforma e no aplicativo. No entanto, o usuário deve respeitar os direitos autorais do conteúdo e materiais dos cursos. Portanto, NÃO é permitida sua cópia, reprodução, arquivamento, distribuição, modificação, exibição, execução, publicação, licenciamento, criação de trabalhos derivados, venda e/ou qualquer outro uso fora do especificado nestas condições.
• As informações e conteúdos dos cursos disponíveis na plataforma da Insignia Education Blue podem ser alterados ou retirados sem aviso prévio.
• Os certificados serão emitidos em formato digital.
• As modalidades e formas de pagamento são as disponíveis na plataforma de pagamentos.
• O preço dos produtos é estipulado nos detalhes de cada curso.
• Quanto a possíveis deficiências técnicas, a Insignia Education Blue não se responsabiliza em nenhum caso por alterações no serviço decorrentes de falhas na rede de fornecimento elétrico, na rede de conexão de dados, no servidor ou em quaisquer outras prestações.

Reembolsos

Os estudantes têm o direito de receber um reembolso até 7 dias corridos após o início do curso. Os professores não receberão nenhuma receita das transações às quais tenha sido concedido um reembolso, em razão das despesas de processos administrativos.

Os reembolsos têm um custo de 15%, retido pela empresa por despesas administrativas e comissões dos meios de pagamento. Se um estudante solicitar um reembolso depois de já termos efetuado o pagamento correspondente ao instrutor, a IEB reserva-se o direito de deduzir o valor do reembolso do próximo pagamento enviado ao instrutor.

Adicionalmente, há um percentual de desconto por despesas administrativas, determinado conforme o caso, o parceiro que ministra o curso, as comissões envolvidas conforme o meio de pagamento, a taxa vigente no momento do pagamento, entre outros fatores a critério da Insignia Education e de seus parceiros.

Bloqueios

A Insignia Education reserva-se o direito de bloquear (com ou sem aviso e/ou consentimento do usuário) usuários da plataforma (temporária ou permanentemente), redes sociais, aplicativos de chat e qualquer outro meio de interação entre o usuário e qualquer membro da comunidade, em qualquer um dos seguintes casos:

• Desrespeito a qualquer membro da comunidade da Insignia Education.
• Atitudes pouco colaborativas diante de conflitos.
• Mau uso da plataforma.
• Mau uso do material dentro ou fora da plataforma.
• Quando for detectado flagrantemente algum tipo de violação de direitos autorais.
• Conflitos com pagamentos mal feitos ou reembolsados sem justificativa por parte do usuário.
• Ordens judiciais.
• Determinações de leis locais ou internacionais.
• Detecção de lavagem de dinheiro.
• Inabilitações judiciais ou extrajudiciais.

Os motivos de bloqueio não se limitam a esta lista e ficam a critério dos membros da Insignia Education Blue. Isso se aplica não apenas a pedidos judiciais ou extrajudiciais da jurisdição esclarecida anteriormente, mas de qualquer país onde a Insignia Education tenha algum tipo de atividade.

Pagamentos

Os pagamentos devem sempre ser à vista, na data adequada, e reportados no momento em que forem realizados. Em caso de pagamentos em moedas diferentes do dólar, a taxa será a indicada pela plataforma (sem exceções) no momento do pagamento.

Caso um pagamento tenha sido realizado e não reportado na plataforma, a partir do sétimo dia corrido, em caso de alta na taxa da moeda de pagamento ou mudança no preço do curso, caberá ao estudante completar o pagamento pelo preço vigente no momento em que reportar a ocorrência à equipe da Insignia Education.

Sessões ao vivo

Chamamos de "sessão ao vivo" qualquer interação realizada por meio de um serviço de videoconferência (por exemplo, mas não se limitando a, Zoom, Google Meet, Microsoft Teams ou qualquer software/serviço similar de comunicação). A empresa, professores e parceiros têm a autoridade e o direito de gravar todas as reuniões nas quais a empresa esteja envolvida.

Por razões de qualidade, os professores têm a obrigação de gravar todas as sessões ao vivo em que estejam presentes; caso contrário, isso acarretará uma sanção.

Os estudantes podem solicitar acesso à gravação de alguma sessão que tenham agendado, escrevendo para academy@insigniaeducation.com ou pelos canais de comunicação presentes na plataforma. Essas gravações serão mantidas por tempo limitado, nunca inferior a um mês; esse período pode mudar dependendo de decisões operacionais e regulatórias.